Protestos mobilizam cidadãos nos 26 estados e no Distrito Federal contra medidas que ameaçam a democracia

por Rayanne Tovar

No último domingo, 21, milhares de pessoas se mobilizaram em cerca de 50 cidades brasileiras para protestar contra a chamada “PEC da Blindagem” e o “PL da Anistia”, que prevê o perdão a golpistas envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Os atos foram convocados por movimentos progressistas, centrais sindicais e personalidades da cultura e da arte.

Entenda a PEC da Blindagem

A Proposta de Emenda à Constituição aprovada recentemente na Câmara dos Deputados exige que parlamentares obtenham aval do Congresso para serem processados criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, isso significa que um parlamentar só pode ser preso com autorização do próprio parlamento.

Críticos chamam a proposta de “PEC da Blindagem”, enquanto seus defensores a denominam “PEC das Prerrogativas”. A medida retoma uma regra vigente entre 1988 e 2001, que conferia imunidade parlamentar mais ampla e limitava o poder do STF de investigar e processar congressistas. Especialistas alertam que a proposta representa um retrocesso significativo no sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira.

PL da Anistia

Outra pauta das manifestações foi o “PL da Anistia”, que poderia conceder perdão aos golpistas do 8 de janeiro, incluindo a cúpula da organização criminosa que tentou o golpe de Estado. Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação do projeto, por 311 votos a 163. Com isso, o texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado diretamente no plenário.

Nas ruas, manifestantes deixaram claro que não aceitariam anistia para atos contra a democracia, incluindo ex-integrantes do governo anterior.

Protestos pelo país

As manifestações ocorreram em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Belém, João Pessoa, Manaus, Natal, Rio Branco, Maceió, Macapá, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba, Recife, Teresina, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis, Aracaju e Palmas. Atos também foram registrados no exterior, em cidades como Lisboa, Berlim, Londres e Paris.

Além da mobilização popular, a participação de artistas foi marcante em diferentes capitais. Em São Paulo, Marina Lima estava confirmada como presença musical. Camila Pitanga também marcou presença, somando sua voz ao coro pela democracia, assim como diversos outros nomes da cultura brasileira que reforçaram a dimensão simbólica dos atos.

Nos cartazes e faixas, palavras de ordem como “Sem anistia para fascistas” reforçaram o compromisso dos cidadãos com a punição dos responsáveis pela tentativa de golpe.

Rio de Janeiro

A manifestação no Rio de Janeiro se destacou não apenas pelo tamanho, mas pela presença de ícones da Música Popular Brasileira: Chico Buarque, Caetano Veloso, Djavan, Gilberto Gil e Maria Gadú se apresentaram na orla de Copacabana, atraindo milhares de pessoas. Maria Gadú abriu o ato cantando “Como Nossos Pais” de Elis Regina, numa escolha simbólica que reforçou os sentimentos de memória, força e resistência presentes no protesto.

Entre os manifestantes, a presença de artistas sáficas chamou atenção. O casal Marcela Rica e Natalia Rosa registrou sua participação nas redes sociais. O casal fictício amado pelo público, Otilia e Jania (interpretado pelas atrizes Alinne Moraes e Alice Carvalho) também marcou presença, reforçando a importância da visibilidade lésbica e bissexual nos movimentos sociais.

Salvador

Em Salvador, cerca de 30 mil pessoas se reuniram em frente ao Cristo da Barra. O ato contou com a participação de Wagner Moura, Nanda Costa, Daniela Mercury e a percussionista Lan Lan, que subiram ao trio elétrico e conduziram a multidão.

Daniela Mercury, em postagem no Instagram, afirmou que o “Brasil da cultura, da democracia e da soberania! Esse é o país que a gente acredita. Por isso enchemos as ruas com nossos desejos de mudança e de respeito. Viva o Brasil! Viva o povo brasileiro! #PECDaBandidagemNão #SemAnistia”

A presença de Mercury é simbólica, pois foi a única cantora a conduzir o ato: ao subir ao trio para reivindicar democracia, ela nos mostra a força da mulher sáfica (seja lésbica ou bissexual) na luta social, lembrando que visibilidade e ativismo andam lado a lado na defesa dos direitos e da liberdade.

A importância da mobilização artística

Os atos mostraram que a luta pela democracia não é apenas política, mas também cultural. A participação de artistas e atrizes sáficas fortalece o movimento e inspira novas gerações a ocupar espaços de visibilidade, quebrar estigmas e lutar por direitos iguais. Nos tempos atuais, a manifestação artística nas ruas é também uma declaração política: resistir, se mostrar e exigir justiça.

A força do povo, impulsionada também pela arte, já mostra resultados. Após as mega manifestações em todo o Brasil, o presidente da câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou e declarou nesta segunda-feira (22) que “é o momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas”. Os protestos, que tomaram as capitais contra a anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro e contra a PEC da Blindagem, evidenciam como a união entre cultura e mobilização popular pode pressionar o poder político e frear retrocessos.

Foto em destaque: Reprodução: G1/Thaís Espírito Santo