A decisão assinada pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes determina a instauração de um incidente de insanidade mental para Paulo Henrique Marino Cordeiro
por Vitória Vasconcelos
Após oito meses desde que sua família foi vítima de lesbofobia em um supermercado em Belo Horizonte (BH), Gabriela Borges e Gabriela Lopes receberam, nesta segunda-feira, 23, a decisão da Justiça de que o réu deve passar por uma perícia especializada para avaliar a sanidade mental.
A decisão, assinada pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, suspende temporariamente a ação penal contra Paulo Henrique Marino Cordeiro pelo crime de injúria por orientação sexual.
O incidente de insanidade mental foi pedido pela defesa ao apresentar novos relatórios médicos sobre o acusado ter o diagnóstico de epilepsia associada a comorbidades psiquiátricas tais como: transtorno de ansiedade, episódios depressivos moderados e Transtorno de Personalidade Borderline.
Para Gabriela Lopes, uma das vítimas, a sensação após a decisão foi a de completa injustiça. “A minha sensação é de impunidade, não tem como falar coisas como: ‘vamos aguardar a perícia, está nas mãos da justiça e vamos confiar, porquê não confia’. E uma sensação de impunidade e de injustiça”, desabafou.
Com os documentos expostos pela defesa, o Ministério Público (MP) defendeu que se prosseguisse a realização de uma perícia para esclarecimento das condições mentais de Cordeiro acerca do entendimento do crime.
Assim, em decisão, o juiz mandou abrir um procedimento separado para tratar do incidente de insanidade mental e designou um representante legal para acompanhar a perícia realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Ainda na decisão do magistrado, esse exame pericial e a homologação judicial do laudo são imprescindíveis e prudentes. “Apenas a prova técnica poderá atestar com a devida segurança a real condição de saúde mental do acusado à época dos fatos narrados na denúncia. A medida garante a escorreita aplicação do direito material, a estrita observância do princípio da culpabilidade e o absoluto respeito ao devido processo legal”, discorreu Mendes.
A família vítima de lesbofobia, agora aguarda a ação do perito designado pelo juiz para saber como proceder após a decisão homologada. “Depois que houver a resposta da perícia, veremos como vamos prosseguir. Se for atestado de insanidade é um ramo ou se não for, é outro”, compartilhou Gabriela.
A educadora ainda apela para que o caso não seja mais um “isolado” como tantos outros de lesbofobia pelo país. “O que a gente quer agora é que esse caso não caia no esquecimento´”, finaliza.
Foto em destaque: Reprodução: Acervo Pessoal
