Foto em destaque: Justiça por Carol Câmpelo — ato em SP 📷 Ale Anselmi / @alanselmi
Elizeu Carvalho de Castro foi sentenciado pelo julgamento do homicídio de Ana Caroline Sousa Campêlo, no Maranhão. Ainda que o tribunal não tenha expressamente qualificado o crime como “lesbocídio”, o caso reacende o debate sobre o reconhecimento da motivação de ódio contra mulheres lésbicas.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou, nesta quarta-feira, Elizeu Carvalho de Castro (conhecido como “Baiano”) a 27 anos e oito meses de reclusão pelo assassinato de Ana Caroline Sousa Campêlo, de 21 anos, ocorrido em 10 de dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho (MA).
Relembre o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ana Caroline voltava do trabalho para casa de bicicleta quando foi seguida por Elizeu, que pilotava uma motocicleta. Em uma estrada vicinal, o agressor atacou a vítima, asfixiando-a e, em um ato de extrema violência, arrancando a pele do rosto, os olhos, as orelhas e parte do couro cabeludo. O corpo foi encontrado em um terreno próximo à zona rural do município.
Durante o julgamento, que foi a júri popular, o crime foi reconhecido como feminicídio qualificado, por motivo de gênero, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O regime inicial da pena foi fixado como fechado.
Contexto da investigação
A vítima trabalhava em uma loja de conveniência e havia se mudado, meses antes do crime, da cidade de Centro do Guilherme para Maranhãozinho, onde passou a morar com a namorada. Após o crime, a Polícia Civil prendeu Elizeu Carvalho em janeiro de 2024, na zona rural de Centro do Guilherme, depois de imagens de câmeras de segurança mostrarem o suspeito em uma motocicleta seguindo a vítima, que estava de bicicleta.
No dia 16 de fevereiro, a Perícia Oficial do Maranhão exumou o corpo de Ana Caroline após decisão da Justiça. A Polícia Civil havia solicitado a exumação, alegando que o corpo havia sido enterrado sem a realização de exames criminalísticos. O corpo foi enterrado no Centro do Guilherme, cidade natal da vítima, e foi transferido para São Luís, onde passou por nova perícia.
Significado da sentença
A condenação representa uma resposta penal significativa diante de uma violência extrema cometida contra uma mulher lésbica.
A advogada Luanna Lago, que atua como representante da família e assistente de acusação do Ministério Público, destacou que o caso de Ana Caroline deve ser reconhecido como um crime de ódio cometido contra uma mulher lésbica, caracterizando o que é conhecido como lesbocídio.
Segundo a advogada, o fato de o réu ter sido julgado por um júri popular — quando cidadãos, e não apenas um juiz de carreira, decidem o veredito — tem um significado simbólico importante.
“Quando essas pessoas compreendem a dinâmica do crime, a gravidade da situação e condenam esse indivíduo, a gente conclui que o povo não aceita mais que as mulheres, que as pessoas lésbicas sejam desumanizadas, sejam tratadas de forma monstruosa”, afirmou Luanna Lago.
Desafios que persistem
Embora a legislação brasileira ainda não reconheça formalmente o lesbocídio como categoria penal específica, o caso de Ana Caroline reabre o debate sobre a necessidade de o Estado identificar e registrar crimes motivados por lesbofobia.
Infelizmente, temos presenciado um número crescente de mulheres lésbicas, especialmente negras e moradoras de regiões periféricas que continuam sendo vítimas de violências extremas motivadas por preconceito e que são invisibilizadas na esfera judicial pela falta de tipificação do crime de lesbofobia.
A sentença traz um sinal de justiça, mas também um lembrete de que a violência contra mulheres lésbicas ainda é uma realidade que exige atenção e resposta do Estado. A memória de Ana Caroline se soma à de tantas outras mulheres que seguem lutando, em vida ou na lembrança, pelo direito de existir sem medo.
Por: Rayanne Tovar
