Paulo Henrique Marino Cordeiro se tornou réu nesta segunda-feira, 1º, após o MP de Minas Gerais dar segmento ao caso em desfavor a ele após violência homofóbica praticada contra um casal sáfico na fila de um supermecado
por Vitória Vasconcelos
Gabriela Lopes e Gabriela Borges recebem retorno da justiça após serem alvos de homofobia em um supermercado no bairro Nova Suíssa, região Oeste de Belo Horizonte, Minas Gerais. A violência ocorreu em junho e nesta segunda-feira, 1º, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu a denúncia em desfavor de Paulo Henrique Marino Cordeiro, o tornando réu.
Durante o dia do ocorrido, Cordeiro proferiu ofensas e ameaças ao casal que estava na fila do supermercado com o filho. Com medo que a segurança de sua família fosse afetada de forma mais violenta, Gabriela gravou o ocorrido e acionou a Polícia Militar (PM), entretanto, mesmo com as gravações, nenhuma prisão foi feita em flagrante.
Assim, o casal, temendo novos ataques e com aconselhamento de pessoas próximas, usou as redes sociais para denunciar a homofobia. As postagens repercutiram por todo o Brasil e a Deputada Federal Erika Hilton enviou as denúncias ao MPMG, que, esta semana, foram aceitas.
Em suas redes sociais, Gabriela Lopes comemorou a justiça sendo feita, além de pedir para que o apoio permanecesse e a audiência fosse marcada o quanto antes. “Agora vamos para o segundo passo: pressionar para que a audiência seja marcada o quanto antes e que daí venha a condenação”, pediu em um reels no Instagram.
Lei de combate à Homofobia
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos voltados à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero se enquadriam na Lei 7.716/1989, sendo equiparados ao racismo. Assim, essa decisão tornou a homotransfobia, novo termo dado pelo STF e que engloba a lesbofobia, um crime imprescritível e inafiançável, ou seja, não há prazo para que o julgamento possa ser extinguido e a pessoa acusada não pode ser solta mediante ao pagamento da fiança.
Com essa medida, pessoas da comunidade passam a ter um maior respaldo e proteção do Supremo e do poder público contra esse tipo de discriminação e violência. Além de que a equiparação da homotransfobia ao racismo, ajuda na conscientização da sociedade sobre tamanha gravidade da discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero e na criação de políticas públicas que possam combater este crime e garantir melhores direitos para a população LGBTQIAPN+.
Serviço
Denunciar um caso de homotransfobia
Como: Disque 100 para denunciar crimes que ferem os Direitos Humanos ou realize Boletins de Ocorrência (BOs) em delegacias virtuais ou especializadas
Imagem em destaque: Edição: Reprodução: Inquérito Criminal
